Assista a vídeos produzidos por alunos de jornalismo por tema que interessam a nossa cidade.
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quinta-feira, 28 de junho de 2012
sábado, 23 de junho de 2012
Rio +20 – Desmontagem da paisagem da Baía da Guanabara do artista Vik Muniz conta com 200 participantes
Cerca de 200 participantes que estavam visitando a tenda da instalação da paisagem da Baía da Guanabara nesta sexta-feira (22 de junho) por volta das quatro da tarde foram convidadas, de surpresa, a participar da desmontagem da instalação. A paisagem da Baía da Guanabara, do artista plástico Vik Muniz, foi construída com 3 toneladas de resíduos dentre eles papel, garrafas pet, embalagens de plástico e de treta pak num espaço de mais de mil metros quadrados. A instalação ficou aberta à exposição pública durante a semana da Rio +20 numa tenda entre o aeroporto Santos Dumont e o Museu de Arte Moderna.
Por Monica Prado - Enviada especial à Rio+20
Rio +20 – Cerimônia do Pêndulo convoca pessoas para a criação da Humanidade na exposição no Forte de Copacabana
Durante 11 dias, a exposição “://humanidade2012” convocou o público da Rio +20 a participar da Cerimônia do Pêndulo, que discorre sobre a história da atuação do homem sobre a natureza. Na Cerimônia, 100 participantes de cada vez, a portas fechadas na Capela da Humanidade e seguindo os comandos de uma voz feminina, apertam um botão vermelho em frente à mesa em que estão sentados ajudando na cerimônia. Quando o pêndulo está alinhado, pombas brancas (de plástico) voam pelo interior da Capela celebrando a criação da Humanidade pelos presentes. O pêndulo ao centro da mesa simboliza que o universo está em equilíbrio. 
Marina Barros, 74 anos, estava fascinada quando a cerimônia acabou. “É uma coisa necessária hoje em dia e cada vez mais. É o nosso mundo e temos de lutar por ele”, disse ela. Marina estava sentada ao redor de uma das mesas que formam a Capela, na verdade, uma biblioteca, cujas paredes estão revestidas de 700 mil bonecos femininos e masculinos, cada um deles representando 10 mil pessoas, que juntas somam os 7 bilhões de seres humanos que habitam o Planeta. A biblioteca reúne 10 mil livros selecionados por 120 personalidades brasileiras. A ex-ministra e ex-candidata à presidência da República, Marina Silva, está entre as figuras públicas selecionadas. Dos livros que indicou, figuram os clássicos Olhai os lírios do campo, de Érico Veríssimo, A Condição Humana, de Hannah Arendt, e Raízes do Brasil, de Sérgio Buarque de Holanda.
Os visitantes da exposição chegaram a esperar 3 horas na fila para subir os quatro andares de andaimes para visitar nove salas, o Terraço do Olhar e o Jardim dos Encontros, que reúne a céu aberto as bandeiras de todos os países. Em 11 dias, o Forte Copacabana foi palco da exposição que recebeu mais de 200 mil pessoas e o encontro dos prefeitos (C40) no qual foi acordada a redução de emissão de gases de efeito estufa em cidades ao redor do mundo. As salas falam das florestas do Brasil, do mundo em que vivemos, da desigualdade, das conexões, da biodiversidade brasileira, do cidadão brasileiro e das produções humanas. Na exposição também foi apresentada a maquete do Museu do Futuro, que será construído na orla do Porto do Rio de Janeiro e estará aberto ao público em 2014, para a Copa do Mundo. Por Mônica Prado - Enviada especial à Rio+20
quinta-feira, 21 de junho de 2012
Rio+20 - Pesquisadores apresentam projeto de construção civil econômico e sustentável
Com o design inspirado em bolhas de sabão, a proposta é a utilização de estruturas de bambu como alternativa para construção civil tradicional gerando economia de energia e matéria-prima.
Rio+20 - Tecnologia em apoio à sustentabilidade
A proposta principal da Rio+20 é a reunião de representantes políticos de todo o mundo para discutirem e resolverem as questões de sustentabilidade e preservação ambiental. Porém, enquanto nessas reuniões o que se vê são decisões imprecisas e atitudes, muitas vezes, vagas, como o adiamento de uma decisão definitiva para 2014, por exemplo, em eventos paralelos, empreendedores e acadêmicos da sociedade civil apresentam atitudes que não demandam discussão, mas que já podem ser postas em prática hoje mesmo, em prol de um mundo sustentável.
Por Sthael Samara - Enviada especial à Rio+20
Rio +20 – Medidas práticas para a sustentabilidade saem de Encontro de Prefeitos de cidades ao redor do mundo
Moradores do Rio de Janeiro (RJ), de São Paulo (SP) e de Curitiba (PR) vão poder observar e vivenciar medidas práticas com o objetivo de reduzir o impacto de danos ambientais causados pelos gases de efeito estufa. Os prefeitos dessas três cidades brasileiras e mais outras espalhadas pelo mundo assinaram pacto para reduzir a emissão de poluentes. O pacto prevê aplicação de medidas para combater o desperdício de material de construção civil, para aumentar o número de parques urbanos e de plantio de árvores, para ampliar os quilômetros de ciclovias e para substituir o combustível tradicional da frota de ônibus por um menos poluente. Em São Paulo (SP), isso deve acontecer em 2018 quando nova concessão será licitada. Os prefeitos, liderados por Michael Bloomberg, líder do Grupo C40 e prefeito da cidade de Nova Iorque, estiveram reunidos no Forte de Copacabana, no final da Av. Atlântica (RJ), por três dias para acertar o pacto de redução de emissão de gases de efeito estufa. O C40 é composto por 59 cidades mundiais dentre elas Los Angeles, nos Estados Unidos, e Moscou, na Rússia.
Por Mônica Prado - Enviada Especial à Rio+20
quarta-feira, 20 de junho de 2012
Rio+20 - Entrevista: "Cerrado é o bioma mais ameaçado", alerta pesquisadora
Durante a Rio+20, a Agência UniCEUB entrevistou Mel Fabri, representante da EcoData que mostra a atual situação do cerrado, bioma que ocupa 24% do território brasileiro e sofre com o desmatamento e com as queimadas. Ela enfatiza a necessidade de políticas mais incisivas para proteger o cerrado, como por exemplo, a aprovação da PEC nº 115/95, de proteção a este bioma. Veja abaixo a entrevista:
Por Ivan Brandão - Enviado especial à Rio+20
Rio+20 - A Feira dos Povos
O que se propôs como um ponto de participação da sociedade civil nas discussões sobre sustentabilidade e preservação ambiental mostra-se uma feira multicultural. A Cúpula dos Povos, evento paralelo da Rio+20, reúne pessoas de todas as cores, etinias, idades e nacionalidades. Andando pelos caminhos do Aterro do Flamengo, local onde a cúpula acontece, você encontra todo tipo de gente ora discutindo ideias, ora vendendo artefatos, ora fazendo as duas coisas.
Veja imagens abaixo:
Por Sthael Samara e Ivan Brandão - Enviados especiais à Rio+20
Rio +20 – Orla vira garagem, taxistas reclamam de exclusão e a polícia está nas ruas
O final da Avenida Atlântica, na altura do bairro do Leme (RJ), se transformou numa garagem a céu aberto para os ônibus que levam e trazem os delegados da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio +20). O policiamento do governo do Estado do Rio, com carros novos, e homens do Exército, inclusive da Brigada Paraquedista e da Marinha, está presente em toda parte, contribuindo para a percepção de uma cidade segura e bem vigiada, pelo menos nos locais de rota de comitiva e os locais dos eventos paralelos, como Pier Mauá e Cúpula dos Povos. No entanto, os taxistas de cooperativas reclamam de um evento como a Rio+20 que deixa de marca no bolso deles a exclusão econômica.
Todos os dias, até o fim da Rio +20, a vista da praia vai ficar tomada por 60 ônibus estacionados no final da Ave. Atlântica durante o intervalo entre o trajeto de ida e o trajeto de volta da orla de Copacabana para o Riocentro, local da Conferência. Os ônibus recolhem os delegados nos hotéis credenciados pela organização da Conferência, sendo cinco deles na orla de Copacabana e três na orla de Ipanema. Entre 7 e meia da manhã e 11 da noite, os ônibus da empresa JW Transporte e os seus motoristas buscam e levam os delegados. Os funcionários, todos de camiseta verde com logo de reciclagem nas costas, ficam no calçadão organizando esse leve e trás. “Os ônibus param nos hotéis que são pontos de referência e os delegados, mesmos os que estão hospedados em outros lugares, devem tomar o ônibus no hotel credenciado”, explica o funcionário da empresa, Mario Coutinho.
Esse leva e trás de passageiros e outros mecanismos criados pelos organizadores da Conferência sufocam, na visão de taxistas cooperativados, a oportunidade de um evento como a Rio+20 trazer ganhos econômicos. “Já foi assim em outros eventos como o do Paul McCartney e do UFC e também será nos próximos, tudo fechado com empresas de turismo”, comenta o taxista da cooperativa Transcootour, que pediu para não ser identificado para evitar qualquer represália a seu trabalho.
Segundo o taxista de nome fictício Antônio, as cooperativas de táxis especiais são excluídas dos ganhos que o turismo de evento pode proporcionar para os trabalhadores da cidade. “O negócio é colocar as barbas de molho”, diz Antônio, comentando, numa conversa agradável, que os ganhos ficam mesmo como os hotéis e com as empresas. Ele diz também que há oportunismo por parte dos táxis comuns – os amarelos, como são conhecidos – que muitas vezes são piratas e fazem preço fechado, ou seja, não usam o taxímetro. “Tava [sic] lá na Rodoviária e vi uma família acertar valor de preço fechado com um amarelo só pensando que o especial era mais caro. Resultado, a corrida pelo especial valia R$ 25 e a família pagou ao comum R$ 45”, conta Antônio.
A polícia está mesmo nas ruas. Guarda municipal, polícia federal, polícia militar, os fuzileiros da Marinha e homens do Exército, inclusive os boinas vermelhas que são os pára-quedistas. Carros parados nas esquinas com luzes ligadas, batedores de motocicleta, helicópteros e a dupla de policiais, mais conhecida como Cosme&Damião, são vistos em todas as áreas do evento. “Deveria ter até mais, afinal está acontecendo o maior evento do planeta”, opina Miranda, funcionário de empresa de transporte de turismo que opera na Zona Sul do Rio, que não quis o mencionar seu primeiro nome nem ser fotografado, apesar da insistência da reportagem.
Por Mônica Prado - Enviada espacial à Rio+20
Crime ambiental em Brasília: derramamento de óleo da caldeira alcançou área de 1 km. Contaminação pode ter sido desde o dia 1º
A mancha de óleo no Lago Paranoá, provocada pelo derramamento de combustível do Hospital Regional da Asa Norte, chegou a uma área de um quilômetro. Pior: segundo investigações iniciadas pela Delegacia Especial do Meio Ambiente, a contaminação pode ter ocorrido há mais tempo do que se podia imaginar matando peixes e outros seres aquáticos, além de impregnar a flora às margens do lago. A suspeita é que o acidente com a caldeira da unidade de saúde ocorreu no dia 1º de junho e só agora as autoridades ambientais ficaram cientes. O óleo foi lançado pela galeria pluvial, por onde deveria escorrer apenas água da chuva.
Ouça aqui a entrevista com o titular da Delegacia Especial de Meio Ambiente, Ivan Dantas
O inquérito foi aberto na terça-feira (19) e tem 30 dias para ser concluído. Segundo o delegado, vão ser investigadas a empresa e os empregados a fim de verificar se houve falha técnica ou humana. Para crime ambiental dessa natureza, a legislação prevê pena de um a cinco anos de prisão.
Em nota, a Secretaria de Saúde do DF explicou que está ciente da penalidade aplicada pelo IBRAM. A secretaria garantiu que acionou imediatamente a empresa responsável pela manutenção do equipamento para sanar as irregularidades constatadas.
Por Luiz Claudio Ferreira - Agência de Notícias UniCEUB
terça-feira, 19 de junho de 2012
Rio +20 – Organização high tech e diálogo ajudam passeata Marcha a Ré contra o retrocesso ambiental
A passeata que parou o trânsito na tarde desta segunda-feira (18 de junho) no centro do Rio de Janeiro contou com um time de organizadores que munidos de megafones e intercomunicadores fizeram os integrantes evoluirem nas avenidas por onde passaram como uma escola de samba. O grupo de organizadores vestia camiseta branca com dizeres em preto: Rio +20, Dilma com que cara você chega, o slogan para uma passeata que se chamou Marcha a Ré.
A ala de frente que segurava as faixas e marcava o ritmo da caminhada pelas ruas da cidade puxava o coro de vozes humanas que seguiam de perto os comandos do líder do megafone de plantão. Frases curtas eram repetidas em cadência por todos. Os refrãos entoados variavam conforme o momento e as avenidas por onde os integrantes passavam. A organização tem seu ponto alto na votação pública democrática que aconteceu embaixo dos pilotis do Museu de Arte Moderna (MAM) para decidir se a passeata concluía a Marcha na tenda de discussão sobre a preservação das florestas ou terminava fazendo protesto contra o Governo. Sentados e atentos aos comandos, os manifestantes levantaram os braços e votaram por terminar a Marcha na tenda da Cúpula dos Povos que discutia a preservação das florestas. E a Marcha a Ré segue à frente até que os manifestantes se dispersaram em torno das muitas tendas montadas nos jardins do Aterro.
Nos bastidores, o comando geral dialogou minuto a minuto com o capitão da PM encarregado de organizar o trânsito, fechar as avenidas, interromper o movimento dos carros, que caminhou lado a lado com o organizador líder. A coordenação da PM junto com a Guarda Municipal permitiu que, ao longo da caminhada, as ruas estivessem liberadas para os manifestantes.
A intercomunicação policial foi eficiente para chamar o BOPE, quando os manifestantes tocaram fogo no mapa de Brasil feito de cartolina, e também para fazer o Batalhão de Choque bater em retirada das ruas já que o protesto era pacífico e não havia dano ao patrimônio ou vandalismo. Mas queimar o mapa do Brasil em cima da passarela em frente ao BNDES pôs os policiais em alerta e até o fim da Marcha os manifestantes foram acompanhados por um helicóptero que, de tempos em tempo, rodeava o espaço aéreo por onde caminhavam três mil pessoas de todas as idades.
O advogado Marcelo Silva, único a vestir terno azul sem gravata, ao longo do percurso da manifestação, intermediou os diálogos entre os organizadores e os policiais. “Fui chamado para dar apoio à manifestação”, declara Marcelo, depois de muita insistência para que explicasse o que ele fazia ali na passeata orientando os organizadores durante todo o trajeto da Marcha a Ré.
Por Mônica Prado - Enviada especial à Rio+20
Fotos: Sthael Samara
Rio+20 - Ambientalistas protestam no centro do Rio de Janeiro
Um manifestante vestido em referência à presidente Dilma guiava a multidão ao lado de um "burro"
Um grupo de ambientalistas ocupou ruas do centro do Rio de Janeiro, na segunda, para protestar contra a usina de Belo Monte e o Novo Código Florestal que, para eles, parece um retrocesso. "Como pode um código florestal não proteger as florestas? Não faz sentido!", disse Pedro Picolo, um dos coordenadores da manifestação.
Os participantes se encontraram através de uma rede social, o facebook, e, segundo Pedro, até a manhã de hoje a previsão era de que 400 pessoas se reuníssem. Entretanto, o que se viu durante a manifestação foi uma multidão de cerca de 3 mil pessoas de todas as faixas etárias. A multidão fechou diversas ruas e avenidas, comprometendo o trânsito da cidade. A polícia acompanhou a manifestação pacífica de perto.
A equipe de reportagem da Agência de Notícias UniCEUB acompanhou toda a manifestação de perto. Veja as imagens abaixo.
Por Sthael Samara - Enviada Especial à Rio+20
segunda-feira, 18 de junho de 2012
Rio +20 - Voluntários do Greenpeace recolhem assinaturas para a iniciativa popular de Desmatamento Zero
As tendas verdes do Greenpeace na Cúpula dos Povos concentram cerca de 30 voluntários com a missão de recolher o maior número de assinaturas possível para o Projeto de Lei de iniciativa popular pelo Desmantamento Zero no país. A média tem sido de três mil assinaturas por dia contando o que se recolhe em todos os pontos do país. "Se continuarmos nesse ritmo vamos levar um ano para recolher as um milhão e 400 mil assinaturas necessárias para dar entrada no Projeto de Lei", explica o voluntário Antônio Padilha, um engenheiro mecânico aposentado de 68 anos, que está no Greenpeace desde 2005.
Antônio conversa com as pessoas que passam em frente às tendas do Greenpeace explicando que a iniciativa popular para o fim do desmatamento no Brasil é a mesma do projeto da Ficha Limpa. Ele faz questão de dizer que há uma equipe nos bastidores trabalhando para compilar os dados já que apenas com o nome completo da mãe e com a data de nascimento o cidadão brasileiro pode assinar o projeto. "Isso facilita recolher assinatura porque as pessoas não precisam ter de memória o número do título de eleitor", diz Antônio, explicando que os dados podem ser consultados no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A assinatura do projeto de lei também pode ser feita on line no site da iniciativa popular http://www.desmatamentozero.
A iniciativa Desmatamento Zero quer a aprovação de uma lei que proiba qualquer desamatamento, pois acredita que é possível crescer sem desmatar. Antônio, ambientalista entusiasta, endossa os argumentos dizendo que é preciso contrabalançar o enfraquecimento do Código Florestal. "É díficil mudar porque é mais barato desmatar do que cuidar do que já foi degradado", comenta Antônio, usando os exemplos de sua própria vida pessoal para mostrar que é possível economizar energia, diminuir o desperdício de comida e ainda buscar inovações dentro da própria casa. "Cubro minha geladeira com um cobertor para proporcionar mais concentração de ar frio dentro dela mesma para que ele não se disperse", diz ele, fazendo questão de mostrar as fotos de sua geladeira branca agasalhada pelo álbum que guarda em seu smartphone. "Moro só e não pago mais do que R$ 10,00 de luz a cada dois meses", afirma orgulhoso.
Por Mônica Prado - Enviada especial à Rio+20
Rio+20 - Lixo e poluição prejudicam a vida de moradores a 2 km da Cúpula dos Povos
O Rio de Janeiro é hoje o palco da discussão sobre economia verde e preservação ambiental. No entanto, a cidade vive uma contradição, enquanto nos lugares por onde passam os eventos oficiais da Rio+20 a cidade se mostra impecável, em outros pontos o Rio é o exemplo perfeito do descaso com a população e o meio ambiente.
Às margens da Barra da Tijuca, bairro nobre do Rio de Janeiro, há uma vila de pescadores, a Baixada Boeno. A vila encontra-se cercada por água poluída, de um lado o Rio Arroio Pavuna e do outro, a lagoa de Jacarepaguá. Andando pelas duas pequenas vielas da Baixada Boeno a cena encontrada é de uma série de casinhas sem infraestrutura apropriada em meio ao forte cheiro de esgoto que exala da água. De acordo com o morador Rafael Dantas, 24, a sujeira do rio é o grande problema. “Ele já chega aqui sujo. Vem lá de cima, desde a região da Taquara, e traz todo o esgoto e o lixo daquela região”, diz o pescador que afirma visto descendo o rio até um sofá inteiro.
O interessante, é que toda essa cena de descaso acontece a apenas 2 km, aproximadamente, de onde acontece a Cúpula dos Povos, evento no qual diferentes grupos discutem idéias como sustentabilidade, reciclagem e reflorestamento.
Para a comunidade da Baixada Boeno a sujeira é um problema que os afeta dentro de casa. Como vivem da pesca, a poluição impede que os moradores coloquem na mesa o pão de cada dia. “A gente tenta pescar mas, às vezes, não dá nem vontade de jogar a tarrafa porque só vem garrafa...”, conta Paulo Nascimento, 36, pescador e morador da vila há 23 anos.
Nenhum dos moradores entrevistados pela reportagem da Agência UniCEUB sabiam do que se tratava a Rio+20 e, após breve explicação, a reação geral foi cair na gargalhada. “É engraçado debater conservação da natureza em um lugar em que se vivem situações como essa aqui e o governo não se importa”, disse Paulo. Por Sthael Samara - Enviada especial à Rio+20
Vizinha à Rio +20, Lagoa de Jacarepaguá espelha abandono ambiental
Os enviados especiais da Agência de Notícias UniCEUB mostram como a Lagoa de Jacarepaguá sofre com esgoto e lixo, afetando diretamente as comunidades de seu entorno. Os repórteres captaram as imagens a partir de um caiaque. Confira abaixo o vídeo.
Por Ivan Brandão e Sthael Samara - Enviados especiais à Rio +20
Por Ivan Brandão e Sthael Samara - Enviados especiais à Rio +20
domingo, 17 de junho de 2012
Rio +20 – Juristas lançam Manifesto Pós Rio+20 ao final do Encontro Mundial no Jardim Botânico
Não regressão, maior efetividade da legislação e defesa dos direitos humanos dos deslocados ambientais são os três pontos fortes do Manifesto Pós Rio+20 lançado pelos juristas presentes no Encontro Mundial que terminou no domingo (dia 17 de junho). Aplaudido de pé por um auditório lotado, o Manifesto lamenta os poucos resultados efetivos da Rio+20 e se coloca no futuro, enfatizando a necessidade de compromissos para depois da Conferência.
“É um Manifesto Pós Rio+20, pois já não é possível mudar nada para a presente Conferência”, explica o advogado José Antonio Tietzmann e Silva, após ler a Declaração sobre os engajamentos pós-Rio+20, como é oficialmente chamado o Manifesto dos Juristas. Segundo ele, é preciso agora pensar para frente diante de tanto fracasso ou estagnação da presente Conferência das Nações Unidas.
José Tietmzmann explica que o enfoque do Manifesto foi liderado pelo professor e presidente do Centro Internacional de DireitoAmbiental Comparado, Michel Prieur. No Manifesto, os juristas protestam contra os poucos avanços e “lamentam a falta de ambição e de engajamentos concretos da Rio+20, o que pode ser imputado a um pequeno número de Estados, particularmente influenciados por atores econômicos e financeiros, que deverão prestar contas às gerações presentes e futuras, por não haverem considerado, em 2012, a gravidade do estado do meio ambiente mundial e a urgência de agir”.
O Manifesto quer a melhoria contínua do meio ambiente, especialmente no que diz respeito a solos e poluição dos mares e oceanos, exploração petrolífera offshore, proteção do meio ambiente em caso de conflitos armados, energias alternativas e sustentáveis e biodiversidade e proteção fundiária dos espaços naturais e rurais.
Por Mônica Prado - Enviada especial à Rio+20
Rio +20 – Encontro Mundial de Juristas aponta a necessidade de fazer valer a legislação internacional de meio ambiente
Durante três dias, juristas de pelos menos dez países estiveram reunidos no Teatro Tom Jobim dentro do Jardim Botânico, no Rio de Janeiro, para discutir o compromisso, o papel e a construção de marcos regulatórios no âmbito do Direito Ambiental Internacional. O Encontro Mundial de Juristas de Meio Ambiente para a Rio +20 contou com mais de 400 participantes. E no último dia, o coordenador geral do Encontro, professor Rômulo Sampaio, considera que a palavra que simboliza o Encontro é esperança. “Esperança de ser efetivo”.
Rômulo Sampaio, coordenador do Programa de Direito e Meio Ambiente da Fundação Getúlio Vargas (FGV), instituição organizadora do evento, entende que mais do que o número de participantes ou a excelência das palestras, o evento tem peso pelos nomes que reuniu. “Passaram nesses três dias por aqui os principais nomes do Direito Ambiental do Brasil, da Ásia, dos Estados Unidos e da Europa discutindo o papel do Direito em prol de uma governança global do meio ambiente”, enfatiza Rômulo, com a certeza de que o Encontro foi o principal evento paralelo à Rio +20, no âmbito do Direito.
Entre os participantes esteve o jurista internacional de Meio Ambiente, professor Michel Prieur, da Universidade de Limoges (França) que luta pela não regressão da legislação ambiental. Para ele, o Direito do Meio Ambiente se vê ameaçado, pois há tentativas políticas de fazer com que a legislação ambiental seja reduzida ou enxugada. “A não-regressão da legislação é uma bandeira ética e humana para que as novas gerações possam ter um planeta menos poluído e com mais biodiversidade”, explicou Michel.
Rômulo Sampaio concedeu à Agência de Notícias UniCEUB uma entrevista exclusiva na tarde do último dia (domingo) do Encontro, no foyer do Teatro Tom Jobim
Agência UniCEUB – O que o encontro aponta de mais importante?
Rômulo Sampaio - É visível o compromisso de todos em construir marcos regulatórios mais eficientes e a visão geral no meio de tantos pontos debatidos é a necessidade de um direito do meio ambiente com maior efetividade. Temos as regras, temos os tratados, mas precisamos trabalhar a efetividade, para que seja possível avançar na proteção do meio ambiente.
Agência UniCEUB – Quais seriam então as fragilidades para a implantação da legislação ambiental?
Rômulo Sampaio – Há problemas estruturais, problemas de capacidades que estamos construindo dentro do Poder Judiciário e do Poder Executivo, incentivos econômicos que precisam ser mais bem trabalhados. Isso está acontecendo no Brasil e também em outros países. No Brasil é importante, pois as nossas normas ambientais são de pouca efetividade. Na esfera internacional o problema é fazer com que essas regras sejam de verdade implementadas – que elas tenham dentes, como dizem alguns juristas. O desafio então é criar mecanismos auxiliares que não sejam somente de sanção, de punição, de cumprimento, mas de incentivo para que se cumpram com as questões ambientais.
Agência UniCEUB – Como traduzir isso em exemplos práticos? São necessárias mais cortes, mais tribunais, mais trabalho dentro das universidades para que os operadores de Direito estejam preparados para lidar com o Direito Ambiental?
Rômulo Sampaio – Infelizmente não existe uma única resposta. Você está falando de tribunais e de cortes e aqui no Encontro o assunto foi debatido e muitos consideram importante a presença de varas especializadas para que haja efetividade das normas. Outro aspecto importante é que no universo de mil e 200 escolas de Direito no Brasil são poucas as que oferecem a cadeira de Direito Ambiental e isso precisa ser revisto. É necessária uma formação de Direito Ambiental para que se consiga preparar os futuros operadores de Direito para o Direito Ambiental que é um Direito diferente. E na área de incentivos o exemplo é o ICMS Ecológico que vários estados adotam como forma de retribuir aos municípios que preservam o ambiente. O modelo começou no Paraná e é um modelo importante para ampliar os índices de proteção ambiental.
Agência UniCEUB – Como o Direito se coloca diante do fato de que os danos ambientais afetam pessoas em espaços geográficos diferentes daqueles em que elas estão vivendo?
Rômulo Sampaio – Esse é o desafio do Direito Internacional, pois o dano ambiental não está necessariamente dentro do país, ele extrapola fronteiras políticas. O desafio é criar regras de cooperação. É uma discussão complexa, pois muitos dos problemas são transfronteiriços e fazer com que os países tenham esse compromisso é que os diplomatas estão debatendo na Rio+20. É menos uma questão de Direito, porque o Direito só consegue nos levar até determinado lugar na questão internacional e assim é mais uma questão de cooperação, de diplomacia, de relações internacionais. Se a diplomacia conseguir trabalhar esses marcos e um compromisso mínimo de cooperação, então o Direito pode entrar para que esse marco seja cumprido, seja observado.
Agência UniCEUB – E no âmbito doméstico, como fica?
Rômulo Sampaio – No âmbito interno do país, como no Brasil, é mais fácil porque basta aplicar a norma, aplicar multa, mandar para a cadeia. Na esfera internacional isso não é possível, pois os países não podem ser sancionados por um órgão internacional. No âmbito interno é um desafio menos complexo para o Direito. Na esfera internacional, depende muito mais de cooperação.
Agência UniCEUB – E o próximo passo, qual o desdobramento do Encontro?
Rômulo Sampaio – É digerir a troca de informação e fomentar uma publicação para que possamos aprimorar o nosso próprio sistema. Esse Encontro será um marco, não só porque ele está acompanhando de perto as negociações do documento final da Rio +20 mas também pela troca de experiências entre os países e a influência que um Encontro como esse exerce nos profissionais e nos professores que aqui compareceram. O Encontro permite produzir algo mais inovador, mais efetivo para que a gente chegue a um nível de proteção ambiental maior do que se tem hoje.
Por Mônica Prado - Enviada especial à Rio+20