De janeiro a novembro do ano passado, foram feitas 10.129 inspeções no setor
de alimentos no Distrito Federal. Pelo menos 10 mil eram restaurantes e destes,
158 foram interditados. Os dados de 2012 ainda não foram consolidados.
Em Brasília, o responsável para a verificação de alimentos e
saúde dos restaurantes é o governo local, que atua pela Diretoria da Vigilância Sanitária que, atualmente, conta com 160 fiscais
distribuídos em 22 núcleos regionais do Distrito Federal.
Para que Brasília tenha uma fiscalização
mais frequente e menos restaurantes autuados deve-se aumentar o número de
auditores de vigilância sanitária. “Um problema que enfrentamos é a
escassez de auditores, o que torna a fiscalização menos frequente. Quando
dividimos os 160 auditores nos 22 núcleos eles se tornam poucos”, disse André
Godoy, gerente de alimentos da Vigilância Sanitária do Distrito Federal.
Os fiscais
Os fiscais são de nível superior e escolhidos através de
concurso público. De acordo com o órgão, eles seriam treinados para realizar o
trabalho de maneira que todo o local seja supervisionado, desde o fluxo de
produção até o treinamento dos funcionários.
Como ocorre a
fiscalização
Existem basicamente duas formas que a fiscalização acontece
e demandas que devem ser atendidas, como pedidos de órgãos do Ministério
Público. A primeira ocorre com a denúncia de determinado restaurante. Quando uma
pessoa liga para o número 160 e faz uma reclamação, o assunto é encaminhado a
um auditor ou fiscal relacionado ao núcleo onde o restaurante se encontra. A
fiscalização programada é a segunda forma, quando a iniciativa é do próprio
órgão. O intuito é de orientar e observar a rotina dos restaurantes. Caso o
estabelecimento apresente risco, o local pode ser interditado. Ao apresentar
uma falha, o dono do local poderá ser intimado e terá determinado prazo para
correções.
Por Ananda Beleza - Agência de Notícias UniCEUB
